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TERMOS E CONDIÇÕES
Por favor, leia com atenção os termos e condições.
Ao se cadastrar no AgroFAN você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS
da nossa Plataforma. Note que a recusa destes Termos da plataforma impedirá que você
USUFRUA dos produtos e serviços do nosso aplicativo.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo App AgroFAN aos
PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S), qual seja, possibilitar a escolha de produtos e
serviços fornecidos de acordo com o cardápio disponibilizado, sendo possível, a
efetivação do pagamento do preço dos produtos e serviços cardápio disponibilizado;
1.2 Desde logo fica esclarecido ao PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) - o qual se declara
ciente - que o serviço oferecido pelo App AgroFAN se relaciona apenas à
intermediação de aquisição de produtos e dos serviços, mediante definição da
modalidade de pagamento e sua posterior aprovação, não contemplando os custos
com a entrega do produto, que ficará a cargo do PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S).
2. CADASTRO
2.1 O PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S), para utilizar os serviços acima descritos, deverá
ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as
informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade
(inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, que
poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo App AgroFAN.
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim
na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a
correção, o App AgroFAN se reserva o direito de não concluir o cadastramento em
curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o
PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) de utilizar os serviços online até que, a critério
do App AgroFAN, a situação de anomalia esteja regularizada. O App AgroFAN se
reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já
efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida
de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas,
obrigatórias para todos os PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S). Também agirá o App
AgroFAN de tal forma caso verifique descumprimento, pelo PRODUTOR(ES)
PARCEIRO(S), de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado com sucesso o CADASTRO, o PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) terá acesso
aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não
divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação
de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
2.3 Se você decidir se inscrever, através do nosso Serviço, se logando em um serviço de
rede social, você estará utilizando as informações pessoais que já forneceu ao serviço
de rede social, para ser um usuário registrado do App AgroFAN. As informações que
poderemos obter, nesse caso, dependem das suas configurações de privacidade
junto ao serviço de rede social. Por exemplo, ao utilizar o Facebook, Google e/ou
iCloud para se inscrever, você estará permitindo que o App AgroFAN acesse as
informações pessoais em sua conta do Facebook, Google e/ou iCloud ou demais
redes sociais utilizadas para login.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO - PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S)
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3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S), este se
obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais
informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login
e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) fornecer informações cadastrais
totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em
todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO,
mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos
encomendados.
3.3 O PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) se obriga, também, a pagar integralmente o preço
dos produtos por si solicitados ou encomendados e efetivamente entregue, seja pela
modalidade online, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos
produtos encomendados disponibilizando opções por meio desta plataforma.
3.4 O PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) que seja menor de 18 anos de idade está ciente
de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, os produtos e
serviços disponibilizados responsabilizando-se pela utilização indevida na plataforma
App AgroFAN.
3.5 O PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) concorda com o uso das informações de
avaliações e feedbacks dos serviços prestados pelo App AgroFAN, conforme descrito
nos TERMOS DE PRIVACIDADE do App AgroFAN.
4. OBRIGAÇÕES DO APP AGROFAN
4.1 Disponibilizar no aplicativo App AgroFAN, espaço virtual que permita ao
PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S), devidamente cadastrado, efetivar pedidos de
compra de produtos e serviços anunciados e comercializados, e também
disponibilizar ao PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) meios de pagamento do preço dos
produtos online.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios
magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e
cadastros relativos aos PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S). Contudo, não responderá
pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de
dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam
acessar essas informações.
5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte
dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento
dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência mediante veiculação na plataforma, sendo
possível ao App AgroFAN manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados,
desde que o faça por escrito, através do App AgroFAN, o qual poderá gerar o
cancelamento de seu CADASTRO.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre App AgroFAN e o PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S)
fica disponibilizado o endereço eletrônico help@deway.com.br, sendo certo que o
PRODUTOR(ES) PARCEIRO(S) se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro
endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele
dirigidas pelo App AgroFAN, desde logo emprestando-se validade jurídica e
efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
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7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e
obrigações estabelecidas no presente TERMO.
8. FORO DE ELEIÇÃO
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham
a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca
do Aquiraz - CE.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e
como o tratamento destes dados é realizado.
Esta Política se aplica a titulares de dados pessoais (pessoas naturais, referidos nesta
política como “Você”) que interagem com serviços do GRUPO FAN. Esta Política explica
como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pelo GRUPO FAN (referido
nessa política como “GRUPO FAN”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode
acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados
Pessoais são utilizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline,
abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais,
incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço
de Atendimento ao Consumidor, Pontos de Venda, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que
Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo,
nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os Dados Pessoais que
foram originalmente coletados por diferentes entidades do GRUPO FAN ou parceiros do
GRUPO FAN. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados
Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.
Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados
Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por
exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós
talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.
Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
• Sites do GRUPO FAN: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de
dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos
domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em
serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse
tipo de serviço.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços
utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e o GRUPO FAN,
incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como
WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Aplicativos móveis do GRUPO FAN: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pelo
GRUPO FAN ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple.
• Atendimento ao consumidor e central de vendas: Comunicações realizadas com
Você através das nossas centrais de atendimento e vendas.
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• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de
anúncios, propagandas e formulários online do GRUPO FAN.
• Registros offline e documentos físicos: Registros preenchidos offline, distribuídos
durante eventos e outras interações com o GRUPO FAN.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de
terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de
agregadores de dados, parceiros do GRUPO FAN, fontes públicas e dados recebidos
durante aquisição de outras empresas.
Quais são seus de Dados Pessoais que coletamos e como estes são coletados
Durante sua interação junto o GRUPO FAN, usando uma das fontes de coleta previamente
mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto
a seguir:
• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso
contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de
telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços
fornecidos pelo GRUPO FAN, incluindo seu nome de registro (login), senha em
formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa
descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de
comportamento, incluindo itens como seu aniversário, data de nascimento, idade ou
faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos, hobbies e
passatempos, demais interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou
dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil
que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o
registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à
internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional
e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo do
GRUPO FAN usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as
informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo
exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do
dispositivo móvel.
• Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua
interação com nossos sites e serviços, Nós utilizamos tecnologias de coleta
automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso
pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos
Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes
sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e
duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por
meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies
Flash e similares) e web beacons, e via rastreamento de terceiros. Você possui total
liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes,
na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que Você
compartilha voluntariamente com o GRUPO FAN sobre sua experiência de uso de
nossos produtos e serviços.
• Conteúdo gerado por consumidores: Incluindo qualquer conteúdo que Você cria e
compartilha com o GRUPO FAN em redes sociais de terceiros ou por meio de
carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline,
incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook,
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Instagram, LinkedIn e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos,
fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre
que permitido, Nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em
conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e
serviços do GRUPO FAN, concursos, premiações e outras promoções, recursos de
comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.
• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que Você
compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem
parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram,
LinkedIn e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe
Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de
conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de
perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras
informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros
compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de
terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um
aplicativo ou serviço da web do GRUPO FAN em uma rede social de terceiros, sempre
que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site do GRUPO FAN
ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para
saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas
pelo GRUPO FAN ou para optar por não compartilhar essas informações de rede
social, visite o site da rede social de terceiros específica.
• Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que o GRUPO FAN
necessita para atender a um pedido, ou que Você usa para fazer uma compra, como
os dados de seu cartão de débito ou crédito ou outras formas de pagamento utilizadas.
O GRUPO FAN ou nossos prestadores de serviço de tratamento de pagamentos
manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as
leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, como o PCI DSS (“Payment Card
Industry Secutiry Standards Council”).
• Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de
Vendas: Suas interações com nossos Serviço de Atendimento ao Consumidor e
Central de Vendas podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis,
para necessidades operacionais do GRUPO FAN. Detalhes de informações
financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, Você será
informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
• Dados Pessoais Sensíveis: O GRUPO FAN não lida normalmente com Dados
Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente. Dessa forma
não temos a intenção de coletar ou tratar dados dessa natureza no curso normal de
suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando for necessário tratar seus
dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós apresentaremos as finalidades
específicas e obteremos seu consentimento prévio, expresso e formal para qualquer
tratamento. Se tratarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós
nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime, (ii)
execução de contrato ou (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
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O GRUPO FAN não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente,
dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, excetuando-se casos em que
há uma previsão legal, ou consentimento explícito de um dos seus pais ou responsáveis
legais, conforme a legislação vigente.
Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de tratamento deste tipo de dado pessoal, de
forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de
nossos registros rapidamente, de forma segura e com registro deste tratamento.
Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou
dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir
o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer
informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na
web compatíveis do GRUPO FAN e entender melhor como nossos visitantes utilizam os
nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os
Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites do GRUPO FAN às suas necessidades
pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos
nossos consumidores.
O GRUPO FAN usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento
em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta
para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até
Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o
período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu
retorno como visitante a um site ou serviço do GRUPO FAN.
Os cookies utilizados em nossos sites e serviços podem ser classificados como:
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um
site ou serviço compatível do GRUPO FAN. Eles permitem que Você navegue pelo
site e use nossos recursos.
• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de
Cookies em um site ou serviço compatível do GRUPO FAN e este tipo de Cookie só
podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
• Cookies em propagandas do GRUPO FAN: Colocamos Cookies em propagandas e
anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos
informações através desses Cookies quando Você clica ou interage com a
propaganda ou anúncio. Neste caso, o GRUPO FAN está colocando um cookie “de
terceiro”. Nos podermos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para
mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse
com base no seu comportamento anterior.
• Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies
colocados em um site do GRUPO FAN por nossas companhias parceiras, como
serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies
para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base
em sua visita a sites ou serviços compatíveis do GRUPO FAN.
Os sites e serviços compatíveis do GRUPO FAN também podem usar outras tecnologias de
rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP,
arquivos de registro e sinalizadores da web (web beacons), dentre outras. Esses dados
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também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis do
GRUPO FAN às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
• Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma
rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet
seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet.
Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
o Tratamento de problemas técnicos;
o Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços
online;
o Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços
online são utilizados;
o Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua
localização geográfica.
• Arquivos de Registro: O GRUPO FAN ou um terceiro trabalhando em nosso nome,
poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as
atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário.
Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender
detalhes como:
o O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou
serviços online;
o Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora
e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e
quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
o Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios
de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
• Sinalizadores da web (web beacons): Nós podemos utilizar os sinalizadores da web
(ou GIFs transparentes) nos sites do GRUPO FAN. Os sinalizadores da web (também
conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequencias de código que
permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de
transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web
para os mais variados propósitos, incluindo:
o Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
o Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
o Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda
e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador
ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar
Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou
navegar a maior parte dos sites e serviços online do GRUPO FAN, entretanto neste caso não
podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos
que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração.
Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos
portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo
e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da
web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo
completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por
esse sinalizador.
Sobre o uso de seus Dados Pessoais
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Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais o GRUPO FAN coleta seus Dados
Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note,
por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem
se aplicar apenas a situações específicas.
• Serviços ao consumidor: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de
prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos
e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e
informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo,
qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre
produto, questionamento em geral.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Cumprir obrigações contratuais;
▪ Cumprir obrigações legais;
▪ Nossos interesses legítimos.
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Melhorar continuamente produtos e serviços do GRUPO FAN;
▪ Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao
consumidor.
• Registro de Usuário. Nós criamos sua Conta de Usuário para seu uso do Serviço,
baseado nas informações pessoais por você fornecidas.
• Localizar amigos. Você tem a opção de importar seus contatos pessoais (incluindo
as informações disponíveis no serviço de rede social) para o Serviço, permitindo assim
que você localize seus amigos e seus amigos o localizem.
• Realização de concursos, promoções e demais ações de marketing: Com seu
consentimento (quando necessário conforme legislação vigente), o GRUPO FAN
utiliza seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços
como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou
promoções. Isso pode ser feito por diversos meios de comunicação, incluindo o e-
mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e
correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de
nossos próprios sites e/ou sites e redes sociais de terceiros. Nesta situação, o uso de
seus Dados Pessoais é completamente voluntário, o que significa que Você pode se
opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao tratamento de
seus Dados Pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes sobre como
alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, veja a seção “Sobre seus
direitos referentes a Dados Pessoais” nesta política. Para mais informações sobre
nossos concursos e outras Promoções, veja os regulamentos ou detalhes postados
sobre cada concurso/promoção.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Cumprir obrigações contratuais;
▪ Nossos interesses legítimos;
▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você
e fornecer informações sobre eles;
▪ Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
• Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus Dados Pessoais quando Você
interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para fornecer
anúncios e interagir com Você em redes sociais de terceiros. A forma como essas
interações funcionam, os dados de perfil que o GRUPO FAN obtém sobre Você, e
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como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de
privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Nossos interesses legítimos;
▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você
e fornecer informações sobre eles;
▪ Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
• Personalização (offline e online): Com base em seu consentimento (quando exigido
conforme legislação vigente), o GRUPO FAN utiliza seus Dados Pessoais (i) para
entender suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades,
baseadas em nosso entendimento do seu perfil, (iii) para melhorar e personalizar sua
experiência em nossos sites e aplicativos; (iv) para assegurar quer o conteúdo de
nossos sites e aplicativos seja otimizado para Você e para seu computador ou
dispositivo; (v) para enviar a Você publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir
que Você participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo. Nesta situação,
o uso de seus Dados Pessoais é completamente voluntário, o que significa que Você
pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao
tratamento de seus Dados Pessoais para estas finalidades. Para obter maiores
detalhes, veja a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” nesta
política.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Nossos interesses legítimos;
▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você
e fornecer informações sobre eles;
▪ Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
• Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus Dados Pessoais para tratar e enviar
seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir
endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação
de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações,
informações de pagamento.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Cumprir obrigações contratuais;
▪ Obrigações legais;
▪ Nossos interesses legítimos;
▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
▪ Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
▪ Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
▪ Cumprir integralmente obrigações legais.
• Motivos legais ou fusão/aquisição: Caso o GRUPO FAN ou seus bens sejam
adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência,
compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando
as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a
terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos
legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger
nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os
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termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme
a legislação vigente.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Obrigações legais;
▪ Nossos interesses legítimos;
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Atender integralmente obrigações legais;
▪ Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.
• Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, o
GRUPO FAN utiliza seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio,
como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e
medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias. Nós nos reservamos o direito,
se Você tiver contas GRUPO FAN, de integrar estas contas em uma conta única. Nós
também usamos seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de nossas
comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados.
o Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
▪ Cumprir obrigações contratuais;
▪ Obrigações legais;
▪ Nossos interesses legítimos;
▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
o Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
▪ Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
▪ Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
▪ Cumprir integralmente obrigações legais.
▪
Sobre a divulgação de seus Dados Pessoais
Além das entidades que fazem parte do GRUPO FAN, nós podemos compartilhar seus Dados
Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pelo
GRUPO FAN para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus
colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais
em nome do GRUPO FAN para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles
com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são
obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros,
e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros:
Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança
de dívidas são empresas externas que o GRUPO FAN pode utilizar para nos
auxiliarem a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.
• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades
de marketing: Excetuando-se situações em que Você deu seu consentimento
específico, o GRUPO FAN não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas
terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de
compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes
da obtenção do seu consentimento.
• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a
fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais
ou no contexto de uma fusão ou aquisição no GRUPO FAN.
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Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais
De acordo com a legislação vigente, o GRUPO FAN utiliza seus Dados Pessoais por quanto
tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram
coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais
aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos
exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos
canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito
e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na
legislação vigente.
Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus Dados Pessoais
O GRUPO FAN adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam
mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a
informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais
de terceiros.
• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão
processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes
precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para
os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados
Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis,
tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não
autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Medidas que o GRUPO FAN espera que Você tome: É importante que Você
também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma
conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar
que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou
compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter
esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites
e serviços compatíveis do GRUPO FAN.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de
lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você
saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também
deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que o NOME DA
EMPRESA DO CLIENTE fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive
aquelas consideradas opcionais.
Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é
possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro do
GRUPO FAN para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta
Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais
para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis
com as vigentes no Brasil.
Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais
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Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma
cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pelo GRUPO FAN.
Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou
o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o
consentimento a qualquer uma de nossas atividades de tratamento de seus Dados Pessoais,
excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta
política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma
cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação
vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a
comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado.
Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao GRUPO FAN somente
será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem
também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a
retenção de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer
obrigações legais ou contratuais.
Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função
dedicada onde será possível Você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que
o GRUPO FAN solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de
login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação
de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à
sua conta e dados pessoais associados.
O GRUPO FAN faz o máximo possível para poder atender todas as questões que Você possa
ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se Você tiver
preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de
dados competentes.
Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus Dados Pessoais
O GRUPO FAN faz o máximo para dar a Você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais
que Você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a Você o controle sobre o tratamento
de seus Dados Pessoais:
• Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
o Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
o As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies
e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.
• Publicidade, marketing e promoções: Você pode consentir para que seus Dados
Pessoais sejam usados pelo GRUPO FAN para promover nossos produtos ou
serviços por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou
respondendo questões apresentadas pelos nossos representantes.
Se Você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, Você pode cancelar
sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a em qualquer
momento, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.
Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer
meio, incluindo redes sociais de terceiros, Você pode optar por sair a qualquer tempo,
cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações,
fazendo login em nossos sites, aplicativos, serviços online compatíveis ou redes
sociais de terceiros, e ajustando suas preferências de usuário ou ligando diretamente
para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
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É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas
comunicações de marketing, Você continuará a receber comunicações
administrativas do GRUPO FAN, como pedidos, confirmações de transação,
notificações sobre suas atividades de conta em nossos sites e serviços compatíveis,
e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.
• Personalização (offline e online): Sempre que permitido por lei, se Você quiser que
seus Dados Pessoais sejam usados pelo GRUPO FAN para fornecer-lhe uma
experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos, Você pode indicar isso
por meio das caixas de checagem relevantes localizadas no formulário de registro ou
respondendo a perguntas apresentadas pelos nosso representantes.
Se Você decidir que não quer mais se beneficiar desta personalização, Você pode
optar por sair a qualquer tempo, fazendo login nos nossos sites, aplicativos e serviços
compatíveis, e selecionando as preferências de usuário no perfil da sua conta ou
ligando diretamente para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
• Publicidade direcionada: O GRUPO FAN pode realizar parcerias com redes de
anúncios e outros provedores de serviços ou anúncios, que apresentam propagandas
e demais anúncios em nosso nome ou no nome de outras empresas não-afiliadas ao
GRUPO FAN. Alguns destes anúncios podem ser ajustados aos seus interesses, com
base nas informações coletadas nos sites e demais serviços compatíveis do GRUPO
FAN ou em sites de organizações não-afiliadas ao GRUPO FAN.
Você pode entrar em contato usando os canais de comunicação detalhados nesta
política para obter mais informações sobre como gerenciar ou cancelar sua
participação em publicidade direcionada.
Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que o GRUPO FAN decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta
Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a
esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver
quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
Sobre Avaliações
• Podemos utilizar suas informações para contatar você com relação a sua opinião a
respeito de nossos serviços e para ocasionalmente notificar você a respeito de
alterações ou desenvolvimentos importantes em nossa plataforma ou em nossos
serviços.
• Por favor note que o envio de comentários e feedback com relação a nossa plataforma
nos autoriza a publicar e utilizar tais comentários e feedback no Website e em
quaisquer materiais de marketing ou publicidade. Para tanto, apenas identificaremos
você através de seu nome de cadastro, foto do perfil da plataforma e da sua cidade
de residência.
• Problemas, críticas, sugestões ou contatos com App AgroFAN devem ser
direcionados para os canais apropriados do Atendimento ao Cliente da App AgroFAN.
• Quaisquer comentários ou feedback enviados pelo Website não devem: (a) conter
qualquer material difamatório, obsceno ou ofensivo; (b) promover a violência ou
discriminação; (c) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d)
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quebrar qualquer direito legal de propriedade de um terceiro (assim como um dever
de sigilo); (e) promover atividade ilegal ou invadir a privacidade de terceiros; (f) dar a
impressão de que são originados por nós; (g) ser utilizados para se passar por outra
pessoa ou representar incorretamente sua afiliação a outra pessoa.
• Os atos proibidos relacionados na Cláusula 4.4 acima não são exaustivos.
• A App AgroFAN se reserva o direito de editar ou mesmo excluir os comentários e
informações que violem os temos citados nas cláusulas acima.
Como entrar em contato
Você pode entrar em contato para:
• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade
e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na
legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor
de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a
legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento,
excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o
compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais,
excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
o Ernesto Almeida Pinto Vieira
o privacidade@grupofan.com
o 55 84 3422-9900
• Portal da Privacidade:
o http://www.grupofan.com/pt/privacidade
• Por telefone:
o 55 84 3422-9900
• Pessoalmente ou por correio convencional:
o Rua Felipe Camarão, n. 432, Centro, Mossoró/RN, Brasil.
O GRUPO FAN receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado
razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados
Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de
privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
